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Políticas de currículo em Portugal e (im)possibilidades da escola se assumir como uma instituição curricularmente inteligente
Carlinda Leite
Resumo
Como o próprio título deste texto indicia, a sua intenção é analisar algumas das medidas das políticas curriculares que têm ocorrido em Portugal nestes últimos anos, no sentido de conhecer as condições que oferecem para que as escolas mobilizem o seu potencial de inteligência na identificação dos problemas que as afectam e, a partir deles, organizem processos para sobre eles intervir. Dessas políticas, são principalmente focadas as que ocorreram ao nível da reorganização curricular do ensino básico instituída nesta transição de século, e que veicula discursos que fazem da escola e dos seus professores/educadores, local e agentes de decisão curricular. Tendo como cenário de fundo as políticas de currículo que têm vindo a marcar os quotidianos escolares, são também objecto de atenção neste texto medidas tomadas pelo Ministério da Educação neste último ano (2005/06) que ampliam substancialmente as obrigações dos professores para ser garantido o funcionamento da escola pública a tempo inteiro e o preenchimento integral do horário escolar dos alunos.